Lançamento de “Uso adulto de Cannabis: o que você precisa saber sobre a Lei de Drogas”, de Thiago Hygino Knopp, será no dia 20 de setembro, no Rio de Janeiro
A Anvisa extrapolou seu poder regulatório ao criar restrições sem amparo legal, segundo o relator
Entidade deverá atender os requisitos previstos em resoluções da Anvisa e disponibilizar os receituários médicos
Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos,
Entenda as diferenças entre descriminalização, legalização e regulamentação e os impactos de cada medida no
A prisão é uma medida extrema que não se justifica apenas pela quantidade de droga apreendida, segundo o ministro Considerando
Pessoas presas em cumprimento de pena e flagradas com cannabis em quantidades consideradas como uso pessoal voltarão a usufruir de
Pesquisa revela que maioria dos eleitores, tanto de Lula quanto de Bolsonaro, são contra descriminalizar o uso pessoal da cannabis
A Defensoria maranhense também requereu uma lista com os nomes de todos os presos provisórios ou sentenciados pela Lei de
A Anvisa extrapolou seu poder regulatório ao criar restrições sem amparo legal, segundo o relator do caso O Tribunal de
Entidade deverá atender os requisitos previstos em resoluções da Anvisa e disponibilizar os receituários médicos de todos os associados ao
Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso
Entenda as diferenças entre descriminalização, legalização e regulamentação e os impactos de cada medida no mercado da cannabis Mesmo com
A prisão é uma medida extrema que não se justifica apenas pela quantidade de droga apreendida, segundo o ministro Considerando
Pessoas presas em cumprimento de pena e flagradas com cannabis em quantidades consideradas como uso pessoal voltarão a usufruir de
Pesquisa revela que maioria dos eleitores, tanto de Lula quanto de Bolsonaro, são contra descriminalizar o uso pessoal da cannabis
A Defensoria maranhense também requereu uma lista com os nomes de todos os presos provisórios ou sentenciados pela Lei de
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